Política de reembolso
Política de Devolução e Reembolso do Viveiro Pau Brasil
No Viveiro Pau Brasil, sua satisfação é nossa prioridade. Queremos que você tenha a melhor experiência possível com nossos produtos e serviços. Por isso, nossa política de devolução e reembolso foi criada para ser clara, justa e em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
1. Prazo para Solicitar uma Devolução (Direito de Arrependimento)
Você tem o direito de se arrepender da compra e solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do item, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (online, telefone, etc.).
Para sua comodidade e satisfação, o Viveiro Pau Brasil oferece um prazo estendido de 15 (quinze) dias corridos a partir da data de recebimento para solicitar a devolução de produtos comprados em nosso site ou loja online, desde que não se enquadrem nas exceções listadas abaixo.
2. Condições para a Devolução
Para que a devolução por arrependimento seja aceita, o produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso ou manuseio inadequado, com todas as etiquetas intactas e em sua embalagem original. Deve estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra.
* Para plantas: Exigiremos que estejam em condições de saúde e integridade equivalentes ao recebimento. Fotos do produto no ato do recebimento e da condição de retorno podem ser solicitadas para avaliação e comprovação da integridade.
3. Como Iniciar uma Devolução
Para iniciar sua solicitação de devolução, por favor, entre em contato com nossa Central de Atendimento através do e-mail viveiropaubrasil.vpb@gmail.com ou, se disponível, por meio de nosso chat online ou telefone 61 99936-1551
É essencial que a solicitação seja feita antes de enviar o produto. Itens enviados de volta sem uma solicitação de devolução prévia e aprovação do Viveiro Pau Brasil não serão aceitos e serão devolvidos ao remetente.
4. Custos de Frete para Devolução (Direito de Arrependimento)
Se a devolução for por direito de arrependimento (desistência) dentro do prazo legal de 7 dias ou de nosso prazo estendido de 15 dias, os custos de envio para a devolução do produto são de responsabilidade do Viveiro Pau Brasil. Após a sua solicitação e aprovação, enviaremos uma etiqueta de frete pré-paga e as instruções detalhadas para o envio.
Logística Reversa: Para a sua comodidade e visando a segurança dos produtos (especialmente plantas), as devoluções aprovadas serão realizadas preferencialmente através do envio de uma etiqueta de frete pré-paga para postagem em agências dos Correios. Em casos específicos e a nosso critério, poderemos providenciar a coleta domiciliar. As instruções detalhadas serão enviadas após a aprovação da sua solicitação.
5. Danos, Defeitos ou Produtos Enviados Incorretamente (Garantia Legal)
Por favor, inspecione seu pedido imediatamente após o recebimento. Se o item estiver defeituoso, danificado no transporte ou se você recebeu um produto diferente do que comprou, entre em contato conosco em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento para produtos não duráveis (como plantas, sementes, substratos) e em até 90 (noventa) dias corridos para produtos duráveis (como vasos de cerâmica, ferramentas de jardinagem).
Avaliaremos a situação e providenciaremos a solução adequada, que pode ser a troca, reparo ou reembolso, conforme o Art. 26 do CDC. Para produtos perecíveis, é crucial o contato imediato para que possamos avaliar a causa e a extensão do dano, considerando a natureza sensível do produto e as condições de cultivo e cuidado após o recebimento.
6. Exceções à Devolução (Direito de Arrependimento)
O direito de arrependimento (desistência) não se aplica, conforme permitido por lei, a:
* Produtos perecíveis: (e.g., certas plantas, flores, mudas com vida útil muito curta) que, por sua natureza, se deteriorem rapidamente ou tenham data de validade curta, impossibilitando sua revenda.
* Atenção: Esta exceção não se aplica se o produto perecível chegar danificado, doente ou com defeito evidente no ato da entrega. Nesses casos, ele será tratado como um defeito de produto, conforme a seção "Danos, Defeitos ou Produtos Enviados Incorretamente".
* Produtos personalizados: feitos sob medida ou claramente personalizados para você (ex: arranjos florais sob encomenda específica, vasos pintados com nome), inviabilizando sua revenda a terceiros.
* Cartões-presente: não são passíveis de devolução ou troca por dinheiro.
Importante: Itens adquiridos em promoção ou com desconto podem ser devolvidos por direito de arrependimento, seguindo as mesmas regras e prazos dos demais produtos. A condição promocional não anula seu direito de desistência.
7. Trocas
A forma mais eficiente de realizar uma troca é solicitar a devolução do item original e, após a aprovação e reembolso, realizar uma nova compra do produto desejado em nosso site. Isso garante agilidade e disponibilidade do novo item, evitando demoras em processos de troca direta.
8. Reembolsos
Após o recebimento e inspeção do produto devolvido, processaremos seu reembolso em até 5 (cinco) dias úteis. Você será notificado(a) por e-mail sobre a aprovação e o status do reembolso.
O valor será creditado automaticamente na mesma forma de pagamento utilizada na compra. O tempo para o crédito aparecer em sua fatura ou extrato pode variar conforme as políticas do seu banco ou operadora de cartão de crédito, o que geralmente pode levar de 3 a 10 dias úteis.
Se o reembolso não aparecer após 10 dias úteis da nossa notificação de processamento, por favor, entre em contato com nossa Central de Atendimento para que possamos auxiliar no rastreamento.